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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Mandioca e Fruticultura. |
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Data corrente: |
31/07/1997 |
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Data da última atualização: |
07/01/2020 |
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Autoria: |
ROCHA, J. C. de S. da. |
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Afiliação: |
Universidade Estadual de Feira de Santana. |
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Título: |
A proteção legal ao meio ambiente no Estado da Bahia e outros estudos de direito ambiental e direito sanitário |
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Ano de publicação: |
1997 |
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Fonte/Imprenta: |
Feira de Santana, BA: UEFS, 1996 |
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Páginas: |
120p. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
A protecao legal ao meio ambiente no Estado da Bahia: A protecao ao meio ambiente como necessidade humana; Do sistema de tutela ao meio ambiente na constituicao da Bahia; Dos mecanismos de efetivacao da protecao ambiental; As areas de preservacao permanente na constituicao do estado da Bahia; O patrimonio estadual na carta da Bahia; O fundo de recursospara o meio ambiente; A tutela ao meio ambiente do trabalho; A proibicao de atividades perigosas, o controle da poluicao e outras vedacoes constitucionais expressas; Tutela ao meio ambiente do trabalho: Tutela constitucional ao meio ambiente do trabalho; Tratamento do tema nas cartas estaduais; As normas infra-constitucionais e o meio ambiente do trabalho; Protecao do meio ambiente como perspectiva de um novo pa tamar do direito; Doencas profissionais como consequencia da poluicao no meio ambiente de trabalho; A lei de politica nacional de meio ambiente e suas infracoes penais e administrativas; A atuacao dos sindicatos na protecao ao ambiente de trabalho e a saude dos trabalhadores; Participacao popular na administracao publica: consideracoes acerca das audiencias publicas no eia/rima: O controle da administracao publica; Conceito e necessidade de controle; Tipos e fprmas de controle. O sistema de controle brasileiro; Tracos fundamentais do controle na constituicao de 1988; O controle popular propriamente dito; As audiencias publicas em materia ambiental: Canal de participacao popular. |
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Palavras-Chave: |
Ambient right; Direito ambiental; Diseases; Doencas; Fitossanidade; Health; Legislation; Trabalhadores; Workman. |
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Thesagro: |
Legislação; Poluição; Saúde. |
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Thesaurus Nal: |
pollution. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Registro original: |
Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) |
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Biblioteca |
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Origem |
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Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 7 | |
| 1. |  | CALDAS, A. M.; PARAHYBA, R. da B. V.; ROLIM NETO, F. C.; MONTEIRO, L. S.; MENDES, H. C. de M.; COELHO JUNIOR, J. M. Adsorção de fósforo em Nitossolo vermelho da Zona da Mata Sul de Pernambuco. In: JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFRPE, 9.; SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 6., 2009, Recife. Anais [...]. Recife: UFRPE, 2009.| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 2. | | CRUZ, F. M. da; ROLIN NETO, F. C.; CALDAS, A. M.; SCHAEFERM, C. E. G. R.; MONTEIRO, L. S.; SOUZA, R. M. M. de; PARAHYBA, R. da B. V. Topolitosseqüência de solos da Serra do Salitre-MG: caracterização físicos, químicos e morfológica. In: JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, 7., 2007, Recife. Resumo| Tipo: Resumo em Anais de Congresso | Circulação/Nível: -- - -- |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 3. | | FERREIRA, S. C.; ISHIDA, A. K. N.; SOUZA FILHO, A. P. da S.; SILVA, C. B. T. da; MONTEIRO, L. S.; DUARTE, P. M. Atividade antimicrobiana de escopoletina sobre Xanthomonas axonopodis pv. passiflorae. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012. 1 CD-ROM.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental. |
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| 4. | | MONTEIRO, L. S.; CALDAS, A. M.; ROLIM NETO, F. C.; CORREA, M. M.; PARAHYBA, R. V.; CRUZ, F. M. da; GUERRA, S. M. S. Mineralogia e morfometria da microbacia do Prata no Parque Estadual de Dois Irmãos em Recife-PE. In: JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFRPE - JEPEX, 8., 24-31 out. 2008. Recife. Anais... Recife: UFRPE, 2008. 4 p.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 5. | | MONTEIRO, L. S.; ROLIN NETO, F. C.; CALDAS, A. M.; PARAHYBA, R. da B. V.; CRUZ, F. M. da; SOUZA, R. M. M. de. Microbacia do Prata no Parque Estadual de Dois Irmãos, Recife-PE. JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, 7., 2007, Recife.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso | Circulação/Nível: -- - -- |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 6. | | ROLIM NETO, F. C.; SCHAEFER, C. E. G. R.; CALDAS, A. M.; PARAHYBA, R. da B. V.; CRUZ, F. M. da; MONTEIRO, L. S.; FIGUEIRÊDO, A. de C. Características de cobertura vegetal do Alto Paranaíba Mineiro. In: JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFRPE, 8., 2008, Recife. Anais... Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2008. JEPEX 2008.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 7. | | SOUZA, R. M. M. de; ROLIN NETO, F. C.; CALDAS, A. M.; MONTEIRO, L. S.; CRUZ, F. M. da; PARAHYBA, R. da B. V.; CORRÊA, M. M.; FIGUEIREDO, A. de C.; SILVA, R. R. da. Mapeamento da declividade da microbacia do prata, em Recife-PE, por SIG. JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, 7., 2007, Recife. Resumo| Tipo: Resumo em Anais de Congresso | Circulação/Nível: -- - -- |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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